A evolução das ferramentas de comunicação, principalmente com o crescimento natural da internet, tem reduzido consideravelmente as barreiras de acesso aos países. Em seu livro O Mundo é Plano, Thomas L. Friedman diz que o mundo é plano pela igualdade de oportunidades que o avanço tecnológico abriu, mas que é preciso saber aproveitar bem dessas possibilidades. Em um dos casos, comenta que os médicos americanos enviavam os exames de imagem para os médicos indianos fazerem os laudos. Pelo fuso horário, em vez de o paciente ter o resultado em dois dias, acabava recebendo o mesmo no dia seguinte. Claro que hoje a tecnologia já permite melhores condições e as possibilidades nos outros países vão se adequando com o tempo também. A compra pela internet é uma delas e os preços baixos têm atraído uma demanda cada vez mais disposta a experimentar. Mas a complexidade da legislação pode promover surpresas se não forem bem trabalhadas.

É possível comprar qualquer produto?

Encontrar um bom produto em um site internacional e fazer o pagamento pelo cartão de crédito é muito fácil. O desafio maior é saber se aquele produto chegará da melhor maneira. O primeiro pré-requisito das compras de pessoa física é a utilização do produto comprado. Se a Receita Federal entender que a compra é para fins comerciais ou industriais, naturalmente vai travar o processo. Para pessoa física, hoje, são permitidas apenas compras para fins pessoais ou amostras. Outro limite é o valor. As compras não podem exceder o valor de USD3.000,00. Os Produtos com anuência de órgãos intervenientes como Anvisa (alimentos, produtos médicos), Inmetro (pneus, eletrodomésticos, brinquedos, etc), Decex (tecidos, entre outros), Polícia Federal (alguns produtos químicos, entre outros) e afins também devem ter uma atenção especial antes do pagamento, já que depois de receber o dinheiro, é provável que o exportador não queira saber muito dos problemas no Brasil.

Por que minha primeira importação não foi tributada, mas a segunda foi?

Este é um comentário muito comum e a resposta é simples. As Remessas Postais Internacionais, que vêm pelo correio, são verificadas por amostragem. Ou seja, pela alta demanda, algumas são analisadas e outras não, o que deve acabar em breve com a verificação de 100% dos produtos vindos de outros países. É pelo mesmo motivo, além de haver uma interação entre os correios de diferentes países, que as Remessas Postais Internacionais podem demorar um pouco mais, muitas vezes, de dois a três meses entre a compra e o recebimento. Há a opção de receber como Remessa Expressa, contratando um courrier como DHL ou Fedex, por exemplo. Nestes casos, todas as mercadorias serão verificadas e tributadas, mas o tempo de recebimento fica em torno de 10 dias.

O valor dos tributos foi o mesmo do valor do produto

Através destes meios, a tributação de importação é de 60% sobre o valor da mercadoria mais o valor do frete internacional. Além disso, destaca-se o ICMS, que normalmente é de 17%, e a taxa administrativa do correio ou do courrier. Por isso, que em geral, a conta mais fácil é considerar o dobro do valor do produto mais o frete. Como toda regra, a exceção para estes casos são, principalmente, livros, documentos e periódicos, onde não há tributação. Através dos correios, medicação com receita médica e produto de até USD50,00 enviado por pessoa física também têm isenção.

A Desglobalização do Mundo

Com o avanço da tecnologia e da capacidade de comunicação, há tempos, o mundo deixou de ser redondo. As oportunidades são inúmeras e estão disponíveis para todos. A diferença está, e sempre estará, na capacidade das pessoas em gerenciarem essas possibilidades. O bom administrador não é aquele que sabe fazer tudo bem, mas, sim, aquele que sabe quem sabe fazer as particularidades bem. Por isso, antes de entrar em caminhos curiosos, encontre um bom profissional conhecedor da área e aproveite o mundo dos negócios da melhor maneira.

Por ora era isso! Na Zdrowie!

Marcelo Raupp
marcelo.raupp@unq.com.br

O autor

Marcelo Raupp

Negócios na Ásia

Sócio-diretor da UNQ Import Export. Administrador de empresas formado pela ESAG-UDESC e MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (FGV, Brasil). Especialista em International Business (Holmes Institute, Austrália). Experiência de mais de 15 anos na área de comércio exterior. Amplo conhecimento dos potenciais da indústria chinesa e da cultura do país asiático, com mais de dez visitas de longos períodos à Asia para a realização de negócios internacionais nos mais diversos setores. Consultor empresarial em negócios internacionais desde 2009 e grande incentivador das oportunidades internacionais no país.