Muitas pessoas que trabalham com o Comércio Exterior já ouviram a expressão avaria grossa causada em um navio ou até já passaram por uma situação como essa e que nos remete a pensar em uma grande avaria, porém, essa frase nem sempre significa algo muito grande. Essa dúvida nos motivou a escrever sobre o que é a Avaria Grossa?

De acordo com a Regra A de York-Antuérpia:

1. Há avaria grossa quando, e somente quando, qualquer sacrifício ou as despesas são intencionalmente e razoavelmente feitas ou incorridas para a segurança comum com a finalidade de preservar de perigo a propriedade envolvida em uma aventura marítima comum.

2. A média geral de sacrifícios e despesas deve ser suportada pelos diferentes interesses contribuintes, na base a seguir indicada.

Um exemplo para mostrar como essa regra funciona é:

Um navio está navegando ou acessando um porto e sofre um acidente, uma colisão ou um dos motores explode, o único interesse é o navio, porém, se este navio estiver carregado, com a obrigação de entregar estas cargas, haverá dois interessados, o navio e a carga.

No momento em que há mais de um interessado a bordo, navio e carga, constitui-se uma aventura marítima comum.

Quando a aventura marítima está em risco devido a um acidente e ameaçada de não completar essa aventura, há um perigo a ser vencido.

Para concluir essa aventura, o perigo precisa ser vencido e medidas extraordinárias que custam dinheiro precisam ser tomadas. Se os gastos e sacrifícios levarem a conclusão desta aventura, todos os indivíduos, navio e carga, deverão dividir este custo.

As despesas de avaria grossa deverão ser divididas entre todos os indivíduos envolvidos nesta aventura: navio e carga, proporcionalmente aos seus respectivos valores.

Exemplo: o conserto de um motor do navio custou USD 100.000,00 e este navio valia USD 20 milhões e a soma de todas as cargas que estavam nele valiam USD 80 milhões. O navio arcou com USD 20.000,00 e os USD 80.000,00 restantes do conserto serão divididos proporcionalmente entre o valor de cada carga embarcada.

As seguradoras oferecem as garantias necessárias para quitar a parte de quem os contrata para assegurar suas cargas durante o transporte internacional em um caso de avaria grossa.

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O autor

RAFAEL SCHNEIDER

Transportes Internacionais

Administrador de empresas, Diretor Comercial na Ethima Logistics. Trabalha mais de 10 anos na área de Comércio Exterior com ênfase em importação e logística internacional. Atuou como coordenador de importação com foco em análise de custo, desenvolvimento de parceiros logísticos(armazém e transporte) e em gestão de pessoas.