Devido à popularização de sites como o Aliexpress, muitas pessoas me perguntam sobre a importação por pessoa física, já que eles aproximam grandes oportunidades com valor atrativo e produtos diferenciados.

As importações para pessoas físicas, através de courrier como DHL, Fedex e o próprio correio, são tributáveis. A tributação geral é de 60% de imposto de importação (base de cálculo II = valor da mercadoria + valor de frete e seguro internacional) e 18% de ICMS (base de cálculo = valor da mercadoria + valor de frete e seguro internacional + imposto de importação), além das despesas administrativas do courrier.

Em alguns casos, este processo de remessa postal pode ser descaracterizado e ter que passar por todos os trâmites burocráticos inerentes a um processo de importação formal. Isso acontece principalmente quando a Receita Federal entende que o produto não será para uso pessoal, mas sim para revenda, ou quando o produto importado demande alguma licença de importação especial. Outros limites também são considerados para essa descaracterização como volume, peso e valor (O valor máximo da remessa é de USD3.000,00).

Nas remessas postais, há exceções que não são tributáveis. Quando 1) o valor da remessa for menor que USD50,00, quando 2) a mercadoria for livro jornais ou periódicos e também quando 3) se tratarem de medicamentos. Neste último ponto, tivemos a surpresa agradável da Fazenda que publicou essa semana a possibilidade de importação de medicamentos, incluindo o Canabidiol, que atenderá uma demanda de grande necessidade. Embora tenhamos muito para melhorar neste sentido, que bom que, para este caso, o bom senso prevaleceu.

Por tudo isso, é importante ficar atento à legislação antes de executar a compra pessoal e entrar neste mundo extremamente empolgante. Eu mesmo recebi da China na semana passada pelo correio um relógio que monitora o batimento cardíaco. Sabe como é, um período com tantas emoções de oscilação cambial e recessão econômica, todo cuidado é pouco. Vale a pena experimentar a compra internacional por pessoa física!

Por ora era isso! Na Zdrowie!

Marcelo Raupp
marcelo.raupp@unq.com.br

O autor

Marcelo Raupp

Negócios na Ásia

Sócio-diretor da UNQ Import Export. Administrador de empresas formado pela ESAG-UDESC e MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (FGV, Brasil). Especialista em International Business (Holmes Institute, Austrália). Experiência de mais de 15 anos na área de comércio exterior. Amplo conhecimento dos potenciais da indústria chinesa e da cultura do país asiático, com mais de dez visitas de longos períodos à Asia para a realização de negócios internacionais nos mais diversos setores. Consultor empresarial em negócios internacionais desde 2009 e grande incentivador das oportunidades internacionais no país.