Muita gente me pergunta sobre a importação de carros e o mundo dos negócios traz seus riscos e oportunidades. Afinal de contas, é possível comprar carro do exterior? A importação de carros para uso pessoal é possível, sim, mas alguns critérios devem ser seguidos para a compra não esbarrar no excesso de burocracia brasileira e gerar perdas de dinheiro.

Primeiramente, é necessária a habilitação no sistema de comércio exterior da Receita Federal, a qual avalia a condição de compra comparando com a declaração de renda. Ou seja, com os dados de renda, a Receita verifica e habilita ou não a pessoa para a compra, conforme sua condição financeira. Tendo essa habilitação concedida, é importante verificar se o veículo está adequado para transitar no país através de consulta no Denatran.

Com o carro adequado e negociado no exterior, é necessário passar por outro processo burocrático, que é a solicitação da Licença de Importação (LI), a qual só é deferida se o modelo em questão não é produzido no Brasil. Se o carro for produzido no Brasil, não é possível importá-lo. Dependendo do tipo de carro, outras licenças podem ser necessárias como IBAMA, para verificar que o carro atende às legislações ambientais, Exército, para blindados, ANVISA, para carros com medicamentos, e Ministério da Agricultura, para tratores.

Tendo a licença e todos os aspectos burocráticos cumpridos, basta tratar dos aspectos logísticos e aduaneiros, que consistem na reserva de espaço no navio, transferência do carro até o Porto de origem, emissão de documentos, adequação no navio, transporte internacional, recebimento no Porto de destino, registro da importação, pagamento de impostos e a liberação junto à Receita Federal.

Embora haja jurisprudência sobre o não pagamento do IPI na importação de automóveis para uso pessoal, a carga tributária ainda assim é bastante elevada e o processo bem oneroso. Se você é uma pessoa que deseja um carro importado, procure um especialista e esteja ciente de todas essas particularidades. É a oportunidade de aproveitar um carro praticamente exclusivo.

Por ora era isso! Na Zdrowie!

Marcelo Raupp
marcelo.raupp@unq.com.br

O autor

Marcelo Raupp

Negócios na Ásia

Sócio-diretor da UNQ Import Export. Administrador de empresas formado pela ESAG-UDESC e MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (FGV, Brasil). Especialista em International Business (Holmes Institute, Austrália). Experiência de mais de 15 anos na área de comércio exterior. Amplo conhecimento dos potenciais da indústria chinesa e da cultura do país asiático, com mais de dez visitas de longos períodos à Asia para a realização de negócios internacionais nos mais diversos setores. Consultor empresarial em negócios internacionais desde 2009 e grande incentivador das oportunidades internacionais no país.