A NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS NA EXPORTAÇÃO
A formação de preços para a venda internacional deve atentar aos benefícios oferecidos
Por: Mayara Cardoso
A alta carga tributária no Brasil é sem dúvida o principal desafio dos empresários. Afinal, o país tem uma das maiores tributações do mundo com o menor retorno em serviços públicos. Entre as dezenas de impostos cobrados em negociações dentro do país, para as exportações,
Tributos da exportação.
no entanto, a maioria deles não é incidente, o que torna a venda para o exterior um possível caminho de maior competitividade e resultados para o negócio como um todo.
De acordo com o contador Jean Netto, dependendo do regime contábil, da classificação fiscal e do estado de origem, a redução pode chegar a 40% do valor negociado internamente. “A venda de produtos para fora do país, em geral, não gera a cobrança de PIS, COFINS, IPI e ICMS. Ou seja, todos esses tributos são isentos na negociação de um produto entre a empresa brasileira e uma com sede em outro país”, explica Netto.
O especialista ainda lembra que alguns produtos podem estar enquadrados em diferentes Regimes Aduaneiros Especiais, o que pode aumentar ainda mais os benefícios de produtos exportados. Conforme Netto, “um exemplo destes é o próprio Drawback, que isenta ou suspende tributos na importação de produtos que serão direcionados para a exportação”. Para tanto, lembra que é fundamental buscar um especialista que possa dar o melhor direcionamento para cada caso.
Explicação
O “empurrãozinho” dado pelo governo através da isenção de alguns impostos é explicado pelas vantagens geradas ao país por meio do processo e, é claro, pela conquista de mercados consumidores. Conforme o economista e professor Enio Coan, “com a exportação chega aos cofres do Banco Central moedas fortes, aumentando a capacidade do país de importar aquilo que não produz no mercado interno”. O superávit gerado facilita, então, as operações comerciais com o mercado externo.
Além disso, a exportação promove benefícios indiretos pelas exigências dos países consumidores. A indústria se motiva a adequar o seu produto, melhora o processo produtivo e as consequências são sentidas no mercado interno também.
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