Muito se discute sobre o pagamento do frete internacional, mas poucos sabem os trâmites e particularidades existentes neste tema. Para entendermos melhor, precisamos compreender em qual momento do processo é disponibilizado os valores para pagamento do frete e taxas.

Na contratação do serviço de transporte internacional marítimo o contratante utiliza um agente de carga ou armador para levar sua carga de um porto de origem a um porto de destino. No momento em que a carga é presenciada no porto de destino, o serviço de transporte internacional é finalizado. Findado o transporte internacional, o armador ou agente de carga disponibiliza ao cliente a nota de débito com a taxa de conversão para o pagamento do frete e as despesas que foram negociadas no país de origem.

Somente após a compensação do pagamento do frete e despesas, e da apresentação do BL (Bill of Lading) original, juntamente com Termos exigidos, o armador retira a pendência no sistema da Receita Federal, Siscarga, e o BL fica liberado. A partir deste momento, o importador está apto a retirar sua carga do porto ou do recinto alfandegado, conhecido também como recinto aduaneiro.

Nota: O trâmite para a liberação do BL, na maioria dos casos, acontece 24h. após o pagamento do frete e das taxas para o armador, porém, em alguns casos, este processo pode levar até 48h.

Os armadores utilizam a taxa de abertura do câmbio para conversão da moeda, por este motivo os valores para pagamento são disponibilizados após às 11h. e são válidos para pagamento até às 16h. do mesmo dia.

Abaixo você encontra as respostas para as perguntas sobre o tema:

1. Quando finaliza o transporte de carga internacional?

No momento em que a carga é presenciada no porto do país de destino.

2. Qual o documento utilizado para realizar o pagamento do frete internacional e das taxas do processo?

Nota de débito ou fatura.

3. Quem é responsável pelo envio da nota de débito ou fatura?

O armador, agência marítima representante do armador no país de destino ou pelo agente de cargas.

4. De onde vem a taxa de conversão da moeda utilizada nas faturas enviadas pelos armadores e agentes?

Como regra, todos os armadores utilizam a taxa de abertura do câmbio e aplicam um spread sobre ela. Este spread pode variar de 3 a 8% dependendo do armador e da negociação realizada.

A taxa de câmbio utilizada pelos agentes de cargas pode ser baseada na abertura ou PTAX e o spread pode variar de 3 a 7% quando não há uma negociação prévia.

5. Quando o importador deve realizar o pagamento do frete?

Assim que o transporte for concluído com a presença de carga.

6. Existe prazo para pagamento do frete ao armador?

Não. Nenhum armador negocia prazo para pagamento do frete.

7. O que acontece se não pagar o frete?

O BL (Bill of Lading) não é liberado. O BL fica pendente de pagamento no sistema da Receita Federal, Siscarga, até que o armador identifique o pagamento, receba a documentação exigida e efetue o desbloqueio no sistema.

8. Como normalmente é realizado a liquidação da nota de débito/fatura ao agente de carga?

Em sua maioria, os agentes de cargas aceitam transferência bancária como liquidação da fatura.

9. Como normalmente é realizada a liquidação da nota de débito/fatura ao armador?

Cada vez mais os armadores e agências marítimas vêm adotando a utilização de boletos para a cobrança da fatura, deixando o modelo de transferência bancária para trás. Este novo modelo deixa o processo de liberação do BL mais moroso, pois os armadores e agencias marítimas aguardam a compensação do boleto para aceitar a apresentação dos documentos e aí sim realizam a liberação do BL. Essa compensação acontece sempre no dia seguinte ao pagamento.

10. Quais os documentos e procedimentos para a liberação do BL?

Após a identificação do pagamento da fatura, o importador deve apresentar o BL original juntamente com os documentos para liberação exigidos pelos armadores, agências marítimas e agentes de cargas. Estes documentos para liberação podem variar de um prestador de serviço para outro, por isso, é importante que os importadores ou seus representantes entrem em contato com o prestador deste serviço para receber as devidas instruções.

11. Qual o prazo para a retirada da retenção do BL

O prazo para liberação do BL depende da compensação do pagamento e da apresentação correta dos documentos. Normalmente esse prazo é de até 24h., porém dependendo do horário de pagamento esse prazo pode levar até 48h.

• Caso você, leitor, tenha alguma dúvida sobre esse tema ou outros assuntos relacionados ao frete internacional e agenciamento de carga, pode entrar em contato com a Ethima Logistics através do e-mail: contato@ethima.com.br ou pelo telefone (47) 3349-2767.

O autor

RAFAEL SCHNEIDER

Transportes Internacionais

Administrador de empresas, Diretor Comercial na Ethima Logistics. Trabalha mais de 10 anos na área de Comércio Exterior com ênfase em importação e logística internacional. Atuou como coordenador de importação com foco em análise de custo, desenvolvimento de parceiros logísticos(armazém e transporte) e em gestão de pessoas.