Muitas empresas têm dúvidas com relação ao registro das despesas de viagem realizadas no exterior. As viagens internacionais fazem parte do cotidiano de muitas empresas, e podem ocorrer em diversas situações, tais como prestação de serviços de engenharia, participação em feiras e eventos, missões de negócios, cursos, consultorias, etc. E a pergunta é: viagens de negócios ao exterior devem ser registradas no Siscoserv?

As viagens internacionais envolvem a aquisição de diversos serviços no exterior, como refeições, hospedagem, deslocamento, etc. e as diretrizes referentes ao registro no Siscoserv estão contempladas no Manual do Módulo de Aquisição.

Na versão final da 11ª Edição do Manual do Módulo de Aquisição, a obrigatoriedade do registro das despesas de viagem está descrita na página 50 com o seguinte texto:

“Os gastos pessoais no exterior, relativos à aquisição de serviços, efetuados por pessoas físicas residentes no País, que se desloquem temporariamente ao exterior a serviço de pessoas jurídicas domiciliadas no País, são operações da pessoa física no Siscoserv.”

Este manual, complementa informações acerca deste tema no item 4.3.3 do Capítulo 1:

4.3.3. Operação envolvendo gastos pessoais no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil

Os gastos pessoais no exterior de pessoas físicas residentes no País, em operações de valor superior a US$ 30.000,00 (trinta mil dólares dos Estados Unidos da América), ou o equivalente em outra moeda, no mês, relativas à aquisição de serviços, devem ser registrados pela pessoa física pelos seus montantes acumulados mensalmente, por NBS e por País do vendedor.

Nesse caso, a data de início será o primeiro dia do mês e a data de conclusão será o último dia do mês, para as operações ocorridas nesse período. São exemplos de gastos pessoais a aquisição de refeições, hospedagem, serviços médico-hospitalares, locomoção no exterior em viagens de turismo, de negócios, de treinamento, missões oficiais, participação em congressos, feiras e conclaves.

A inclusão do RAS será feita observadas as seguintes instruções específicas para preenchimento:
I – Nome do Vendedor e Endereço do Vendedor, NIF – inserir a expressão: “DIVERSOS”;
II – Valor da Operação: informar a somatório dos valores relacionados às operações cuja realização ocorreu no mês de referência;
III – Data de Início e Data de Conclusão: informar o primeiro e o último dia do mês de referência.

A inclusão do RP será feita observadas adicionalmente as seguintes instruções específicas para preenchimento:
I – Data do Pagamento: informar o último dia do mês;
II – Valor do Pagamento: informar o somatório do valor pago no mês;
III – Número do Documento, inserir a expressão: “DIVERSOS”.

O autor

Renato Barata Gomes

Inovação, Tecnologia e Globalização

Sócio-diretor da UNQ Import Export. Engenheiro de Controle e Automação (PUCRS, Brasil). M.Sc. em Engenharia de Produção (Technische Universität Hamburg-Harburg, Alemanha). M.B.A. em Gestão Internacional de Tecnologia (Northern Institute of Technology, Alemanha). Experiência internacional de 6 anos na Alemanha, México e Estados Unidos, trabalhando na empresa ThyssenKrupp na área de projetos internacionais. Experiência gerencial na área de comércio exterior, desde 2006.Professor universitário na área de Marketing Internacional, desde 2006.