A importação pode ser uma prática muito vantajosa para as empresas que buscam adquirir matéria-prima e/ou melhores preços melhores do que os oferecidos no Brasil mesmo sabendo da elevada carga tributária no nosso país.

Conhecer e saber calcular os impostos incidentes na importação é fundamental para garantir que o processo de importação seja viável.

Quais os tributos aplicados no processo de importação?

São quatros tributos federais:

• II – Imposto de Importação;
• IPI – Imposto de Produtos Industrializados;
• PIS – Programa de Integração Social;
• COFINS – Contribuição para Fins Sociais.

E um imposto estadual:

• ICMS – Imposto sobre Circulação e Mercadoria e Serviços.

Qual a base de cálculo dos impostos?

A base de cálculo dos impostos no processo de importação é chamada de valor aduaneiro. O valor aduaneiro, de acordo com a Receita Federal, “compreende todos os pagamentos efetuados ou a efetuar como condição da venda das mercadorias e não necessariamente feitos em dinheiro”. Ou seja, o valor da mercadoria, custos de frete e seguro, além do THC (Terminal Handling Charge) – uma taxa cobrada no porto pela movimentação da mercadoria.

Como calcular os impostos na importação?

Primeiro é importante entender que cada mercadoria é enquadrada em uma NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). A NCM é composta por oito dígitos e que pode ser consultada em uma tabela chamada TEC (Tarifa Externa Comum).

A alíquota de cada imposto varia de acordo com a NCM em que esta mercadoria se enquadra. A Receita Federal disponibiliza um simulador de tratamento tributário e para utilizá-lo é necessário saber a NCM correspondente ao produto que se busca importar. Ao preencher o  campo do valor aduaneiro, não é necessário colocar o valor real/oficial, pode ser apenas um valor simbólico, como $1, por exemplo.

Imposto de Importação

Para calcular o imposto de importação, basta aplicar a alíquota da NCM, consultada no simulador de tratamento tributário, sobre o valor aduaneiro da mercadoria.

IPI

A base de cálculo deste imposto é a soma do valor aduaneiro mais o imposto de importação. Aplica-se o percentual do IPI sobre esta soma.

PIS e COFINS

Mesmo caso do II, as alíquotas do PIS e COFINS são aplicadas sobre o valor aduaneiro da mercadoria.

ICMS

A alíquota do ICMS varia de acordo com o estado e a base de cálculo é:

(Valor aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + Taxa de utilização do Siscomex + Despesas envolvidas na importação) ÷ (1 – alíquota do ICMS).

O Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é um sistema que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.

E as despesas envolvidas na importação são as taxas do agente de carga e as taxas cobradas no terminal portuário.

Caso algumas dúvidas surjam, contar com uma assessoria especializada em comércio exterior é fundamental para que todas as etapas que envolvem a importação sejam cumpridas, evitando quaisquer imprevistos.

Como trata-se de um assunto muito pertinente ao Comércio Internacional cuja as dúvidas são constantes, vale a pena ressaltar a importância de tratar o assunto em todos os meios, seja acadêmico ou de negócios para um perfeito entendimento.

O autor

redação UNQ