Na busca pelo ajuste fiscal, em fevereiro, o Governo Federal anunciou uma série de aumentos de tributos. Um deles foi o aumento do PIS e da COFINS nas importações. O anúncio feito naquela época entrou em vigor neste mês de maio, já estando atualizadas as alíquotas no sistema de comércio exterior da receita federal, o Siscomex.

Basicamente, este aumento busca compensar uma perda de arrecadação nas importações que vem desde 2013. Naquele ano, verificou-se um fator inconstitucional na cobrança destes tributos. A base de cálculo do PIS e COFINS continha, além do valor aduaneiro, todos os impostos em cascata. Depois da mudança, a base de cálculo começou a contar apenas com o valor aduaneiro.

Essa mudança, embora tenha dado mais competitividade às empresas importadoras, gerou uma perda de arrecadação de valores pelo Governo, já que a base de cálculo destes tributos reduziu bastante. Para compensar esta perda, o Governo aumentou em média 2,5% as alíquotas do PIS e Cofins na importação.

E quem paga? Sempre a empresa brasileira, o importador.

Por ora era isso! Na Zdrowie!

Marcelo Raupp
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O autor

Marcelo Raupp

Negócios na Ásia

Sócio-diretor da UNQ Import Export. Administrador de empresas formado pela ESAG-UDESC e MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (FGV, Brasil). Especialista em International Business (Holmes Institute, Austrália). Experiência de mais de 15 anos na área de comércio exterior. Amplo conhecimento dos potenciais da indústria chinesa e da cultura do país asiático, com mais de dez visitas de longos períodos à Asia para a realização de negócios internacionais nos mais diversos setores. Consultor empresarial em negócios internacionais desde 2009 e grande incentivador das oportunidades internacionais no país.