Siscoserv: serviços de instalação e manutenção realizados no exterior
Muitas fabricantes de equipamentos brasileiros comercializam seus produtos internacionalmente e uma dúvida constante é como funcionam os serviços de instalação e manutenção realizados no exterior através do Siscoserv. A venda de equipamentos é complexa pois, além do produto, são realizados serviços de instalação com o objetivo de deixar o equipamento rodando e configurado de acordo com as especificações dos clientes. Além disso, são fornecidos serviços de manutenção preventiva e corretiva prolongando a vida útil das máquinas exportadas.
Dependendo da complexidade dos equipamentos, é imprescindível que o fabricante tenha que se deslocar até o país destino para prestar estes serviços. Entretanto, é comum que estas empresas não realizem os registros destas operações no Siscoserv, principalmente por desconhecimento de tal obrigatoriedade.
Segundo o manual do Siscoserv, item 5:
“estão obrigados a registrar as informações no Sistema – Módulo Venda, os residentes ou domiciliados no Brasil que realizem, com residentes ou domiciliados no exterior, operações de venda de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados, inclusive operações de exportação de serviços”.
Para que se possa realizar este lançamento no Siscoserv, é necessário identificar o código do serviço prestado. A Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) é a base de dados nacional que deve ser utilizada para tal classificação. Ela permite uma padronização que facilita a geração de estatísticas e a fiscalização das operações de serviços realizados no âmbito internacional.
E quais são os códigos utilizados no Siscoserv?
Analisando a NBS na busca dos serviços de instalação e manutenção de máquinas e equipamentos genéricos, identificamos os seguintes códigos:
A partir da identificação do código do serviço na NBS, o fabricante poderá então realizar no módulo de venda, os registros do RAS, referente aos registros dos serviços realizados e depois do RP, referente ao pagamento recebido pelos serviços prestados.
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