Que o comércio exterior é complexo e cheio de particularidades não nos resta dúvidas, entretanto alguns procedimentos durante o processo de importação são fundamentais para que a mercadoria não seja barrada na fronteira no momento da nacionalização e acabe com todo o planejamento do cliente. Em destes procedimentos é a verificação e correção dos documentos de importação; neste caso os da importação marítima: Commercial Invoice, Packing List e Bill of Lading (BL).

As exigências documentais podem variar de acordo com a origem e fornecedor. Quando tratamos tais questões com a China, por exemplo, pelo tempo em que a mercadoria leva para chegar ao Brasil, modalidade de pagamento da mercadoria e diversos outros fatores, há um período maior para verificar a documentação, dados comerciais, bancários e da própria mercadoria, como peso, volume, quantidade e NCM e corrigi-los, quando necessário. Com exceção do BL, que deve estar aprovado no momento do embarque da mercadoria. Em suma com os fornecedores chineses há esta flexibilidade quando se fala em documentos. Porém quando tratamos com fornecedores portugueses, por exemplo, não possuímos tamanha flexibilidade.

Muitas vezes a documentação prévia fica por conta somente da Proforma Invoice e a partir do momento em que a fatura comercial e o romaneio de carga são emitidos no sistema da Receita Federal de lá, alterações se tornam quase que inviáveis, devido à tributação paga pelo exportador em caso de correção após gerar os documentos finais. O que muitas vezes pode gerar atritos desnecessários.

Quais precauções devem ser tomadas para evitar que eventuais problemas não ocorram?

1. Como a documentação prévia normalmente é enviada pela origem somente após a mercadoria estar pronta, o tempo hábil para correção diminui o que exige agilidade e sinergia para que tudo corra da melhor forma;
2. É fundamental que todas as observações e correções existentes sejam enviadas uma única vez, pois facilita o trabalho da origem e diminui o desgaste nas tratativas, em caso de eventual nova solicitação de correção documental;
3. Enquanto o Brasil possui a NCM para codificar cada mercadoria, Portugal utiliza o HS Code, o que pode gerar confusão pelo fato destes códigos diferirem principalmente pela variedade de mercadorias que variam conforme cada NCM aqui no nosso país.

As imagens acima remetem aos códigos HS Code e NCM, respectivamente. Onde a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), foi criada para classificar as mercadorias que entrarem no território dos países sul-americanos e, e claro, no brasileiro que o que nos interessa de fato.

Nestes casos em que os atritos ocorrem que sejam pela cobrança e preocupação com a mercadoria que está sendo importada. Entender as particularidades dos países fornecedores é fundamental para o bom andamento dos negócios, porém se não entendermos e, principalmente, atendermos as exigências do nosso território, de nada adiantará, pois problemas documentais podem prejudicar a liberação da mercadoria no momento da sua nacionalização em terras brasileiras. Isto sem mencionar os problemas aduaneiros que o primeiro trará, e consigo também prejuízos financeiros, muitas vezes incalculáveis, devido à expectativa e necessidade que o adquirente tem em receber o produto pretendido.

Contar com profissionais que tenham tal sensibilidade e cuidado com o negócio do seu cliente pode, entre outros fatores, definir o sucesso ou o fracasso deste parceiro.

Guiherme Donadel De Stefani – Auxiliar de Importação e Exportação na UNQ Import Export. Acadêmico de administração com linha específica de formação em comércio exterior.

O autor

redação UNQ