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A integração digital no Mercosul

Os processos de comércio exterior, financeiros, logísticos, aduaneiros e de imigração são compostos de diversas etapas burocráticas que demandam o preenchimento de inúmeros cadastros e formulários, bem como o processamento inteligente destas informações.

Para quem não sabe, o Mercosul, Mercado Comum do Sul, têm como principais objetivos:

  • a redução das barreiras tarifárias entre os países
  • a livre circulação de bens e serviços
  • maior facilidade no trânsito de pessoas
  • o livre exercício profissional entre os países do bloco

E para que o Mercosul consiga ter sucesso na sua integração digital, é muito importante que os sistemas de gestão utilizados pelos governos, órgãos anuentes e pela iniciativa privada dos países-membro, conversem entre si. Abaixo seguem 3 iniciativas de promoção à integração que impactam diretamente o comércio internacional

Certificado de Origem Digital – COD

A função do certificado de origem é atestar que um determinado produto foi produzido em um determinado país, para que possa usufruir dos benefícios acordados entre países de um bloco econômico ou acordos inter-bloco. O objetivo do certificado de origem digital, é substituir este documento emitido de forma impressa. O COD é assinado digitalmente pelo exportador e por um colaborador da entidade emissora autorizada, como por exemplo as Federações de Indústria. Ele garante mais segurança e agilidade nas operações de comércio internacional.

 

Placas veiculares padrão Mercosul

 

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A placa padrão Mercosul visa facilitar o tráfego de veículos entre países-membro, além de maior controle e segurança para todos os países-membro. Esta medida já vem sendo utilizada pelo Uruguai e Argentina, mas o Brasil havia postergado duas vezes a decisão da utilização alegando falta de integração entre os sistemas do bloco. Entretanto, o Denatran publicou no dia 08 de março de 2018, a Resolução nº 729, que regulamenta o uso da placa padrão Mercosul no Brasil. O novo padrão será implantado nos veículos novos, emplacados a partir de setembro e será obrigatória em todos os carros a partir de 31 de dezembro de 2023. O sistema integrado facilitará o transporte de carga e de passageiros, o controle de multas, infrações, roubos, etc.

 

Programa Quadro (PQ) de Ciência Tecnologia e Inovação do Mercosul

O PQ é um programa que visa fortalecer o Mercosul através da ciência, tecnologia e inovação, buscando soluções para os problemas regionais e uma maior integração entre os sistemas de gestão dos países-membro. Dentre os principais objetivos do programa estão:

  • Criação de redes de conhecimento em temas estratégicos;
  • Padronização de marcos normativos em Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Formação de recursos humanos qualificados em CTI;
  • Promover capacitação e o investimento em inovação tecnológica de micro, pequenas e médias empresas promovendo a competitividade internacional das mesmas;
  • Promover instrumentos de financiamento que promovam o trabalho conjunto no Mercosul;

A integração digital do Mercosul permitirá maior transparência entre os países, oportunizará uma maior colaboração entre os países e aumentará a relação comercial intra-bloco.

O autor

Renato Barata Gomes

Renato Barata Gomes

Inovação, Tecnologia e Globalização

Sócio-diretor da UNQ Import Export. Engenheiro de Controle e Automação (PUCRS, Brasil). M.Sc. em Engenharia de Produção (Technische Universität Hamburg-Harburg, Alemanha). M.B.A. em Gestão Internacional de Tecnologia (Northern Institute of Technology, Alemanha). Experiência internacional de 6 anos na Alemanha, México e Estados Unidos, trabalhando na empresa ThyssenKrupp na área de projetos internacionais. Experiência gerencial na área de comércio exterior, desde 2006.Professor universitário na área de Marketing Internacional, desde 2006.

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