Blog da UNQ

Canton Fair 2019

Mais uma feira de Cantão (Canton Fair 2019) se aproxima e com ela expectativas de novos negócios que possam transformar positivamente a rotina da empresa. A importação da China pode, sim, reduzir custos diretamente com resultados imediatos, mas também tem o potencial de melhorar a qualidade, diversificar o mix e possibilitar outros tipos de ganhos indiretos.

A maior feira multisetorial do mundo começa com a diversidade que a caracteriza. A primeira fase apresenta expositores de:

  • iluminação,
  • veículos e peças,
  • máquinas e ferramentas,
  • energia sustentável,
  • produtos químicos,
  • materiais de construção e eletrônicos,
  • eletrodomésticos.
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Após cinco dias de intensa atividade, a feira dá um pause para saída dos expositores da primeira fase e assenta os expositores da fase dois, que começa quatro dias depois. Neste momento, estão disponíveis produtos de consumo em geral como:

  • produtos de cozinha,
  • produtos de beleza e saúde,
  • produtos de limpeza,
  • utensílios de banheiro e pet;
  • presentes como relógios, brinquedos, suprimentos de festa
  • produtos típicos da China;
  • produtos de decoração em geral.
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Saiba quais são as consequências do reconhecimento da inconstitucionalidade do aumento da Taxa SISCOMEX após o precedente do STF

A majoração da Taxa de Utilização do SISCOMEX (Taxa SISCOMEX)
promovida pela Portaria nº 257/2011 do Ministério da Fazenda, cuja ilegalidade já fora comentada neste Portal em oportunidade anterior e na Edição nº 8 da versão impressa, volta ao radar de empresários e demais operadores do comércio exterior.

Isso porque, ao final de 2018, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), após o julgamento do tema 829 pelo STF, publicou a Nota SEI nº 73/2018 CRJ/PGACET/PGFN-MF, na qual oficialmente reconhece a
inconstitucionalidade/ilegalidade do reajuste de quase 500% (quinhentos por cento) da Taxa SISCOMEX promovido pela Portaria MF nº 257/2011, e dispensa o órgão de apresentar contestações e recursos em processos judiciais que tratem desta matéria, fatos, inclusive, amplamente divulgados nos meios de comunicação.

No entanto, mesmo diante do reconhecimento pela própria PGFN,
algumas advertências devem ser levadas em considerações pelos empresários. Vejamos:

A partir de agora, é possível fazer o pagamento a menor por conta própria?

Não. É importante alertar, primeiro, que, apesar do entendimento favorável por parte da PGFN, isto não significa que a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá segui-lo. Ou seja, enquanto não for publicada nova instrução normativa por parte deste órgão determinando o valor correto da Taxa SISCOMEX, muito provavelmente ela seguirá autuando os contribuintes que realizarem o recolhimento a menor por conta própria, com a consequente inscrição dos débitos em dívida ativa e dos devedores no Cadin, além de inviabilizar a emissão de Certidão Negativa de Débitos Federais (CND).

Em segundo lugar, a Nota SEI nº 73/2018 também não definiu qual o
critério adequado para correção da Taxa SISCOMEX. Assim, haverá discussão em relação ao montante efetivamente quitado a menor pelos contribuintes, caso assumam os riscos. Por estes motivos é que, ainda assim, se recomenda o respaldo judicial antes de iniciar dar início aos pagamentos a menor .

Existe um valor correto para pagamento, então?

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É melhor comprar no Panamá ou na China?

Panamá, muito além de um canal…

Quando falamos do Panamá, certamente a primeira coisa que vem à mente da maioria das pessoas, é o famoso Canal do Panamá, uma das obras de engenharia mais importantes do mundo. De fato, esta obra tem uma relevância muito grande em nível global, devido à complexidade da mesma no campo da Engenharia Civil, e o impacto desta construção para o comércio internacional.

A importância do Canal do Panamá para o comércio internacional

O Canal do Panamá tem uma grande importância para o comércio global. O Panamá é um país geograficamente estreito. O canal realizado no país, permite um atalho na navegação entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Assim, encurta as rotas como a costa leste e oeste americana, permite a ligação entre o leste americano e os países latino americanos banhados pelo pacífico, evita as navegações pelos mares ao sul da Argentina, e facilita a conexão da Ásia com alguns países banhados pelo Atlântico. O Canal do Panamá tornou este país um hub importante de distribuição internacional.

Panamá, paraíso fiscal e centro financeiro

Devido à localização estratégica do país e a movimentação comercial existente no Panamá, tornou sua capital, a cidade do Panamá, um centro de alto índice de investimento e um centro comercial para uma diversidade de empresas internacionais, no que tange o comércio e os serviços financeiros. O país é considerado um paraíso fiscal, aplicando baixos impostos na importação de produtos com o objetivo de distribuir produtos importados com preços competitivos, além de blindar os recursos que são investidos no país. Neste sentido, é nítido o grau de desenvolvimento e investimento na Cidade do Panamá, em termos de infraestrutura, turismo e incentivos para que um número cada vez maior de estrangeiros fixe residência neste país.

A Zona Franca de Colón como fonte de compras de produtos baratos

Ainda no intuito de promover o desenvolvimento e a força comercial do país, o governo panamenho criou a Zona Franca do Colón, um bairro comercial formado por centenas de distribuidores que podem se instalar neste local, com benefício de redução de impostos, desde que os produtos sejam comercializados principalmente para exportação. Desta forma, diversas empresas com capital estrangeiro se instalaram na Zona Franca tornando-se distribuidores internacionais, principalmente para a América Latina e Estados Unidos. O modelo de negócios principal do Panamá é a importação de produtos de diversas partes do mundo, a estocagem destes produtos na Zona Franca, e posteriormente a exportação destes produtos.

Afinal: É melhor comprar no Panamá ou na China?

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Atelier Pint & Borde em Criciúma: artesanato com charme internacional

A história do Atelier Pint & Borde, em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, é daquelas que poderiam estar em um manual de empreendedorismo: uma lacuna no mercado, uma ideia e, pouco tempo depois, uma empresa consolidada, com fornecedores prospectados no exterior para atender a clientes na cidade e em municípios vizinhos.

Este é, em resumo, mas a trajetória da Pint & Borde começou com idas e vindas, além de uma paixão por uma arte. Em 2006, a professora da rede estadual de ensino Célia Macarini Olivo aproveitava as idas a Florianópolis, onde as duas filhas faziam faculdade, para aprender Patchwork. A irmã Rosângela Macarini, também professora e prestes a se aposentar, a acompanhava. Cursos em Curitiba (PR) e São Paulo (SP) complementavam o aprendizado. “As amigas começaram a se interessar pelos seus trabalhos, inicialmente feitos para uso pessoal ou para presentear. Como não tinha interesse em vender, minha mãe começou a ensinar”, conta a filha Nicoli Olivo, que hoje trabalha com Célia no atelier.

Foi aí que apareceu a oportunidade: até dez anos atrás, os produtos necessários para a atividade eram escassos em Criciúma, apesar do interesse crescente. Em 2008, Célia e as filhas alugaram uma sala no distrito do Rio Maina para poder ter o próprio local de oferecer as aulas e também para conseguir vender os produtos. Hoje, o atelier funciona no centro da cidade, em uma charmosa e convidativa casa na esquina das ruas Anita Garibaldi e Alfredo Del Priori.

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