O processo de importação, em todo o desenvolvimento do negócio, envolve muito a parte estratégica da empresa e o empresário precisa estar atento aos detalhes para promover o melhor resultado.

Diferentemente do que se pensa no geral, a cadeia aduaneira também faz parte deste mundo de decisões importantes e o momento do registro da Declaração de Importação (DI) é uma delas, já que a taxa cambial do Siscomex varia diariamente e a escolha do dia pode ser fundamental na redução de custos de nacionalização.

Na chegada ao Brasil, a mercadoria está valorada em moeda internacional e é necessário transformá-la. Essa transição do valor em moeda estrangeira para Reais define a base de cálculo que será usada para a tributação efetiva na nacionalização. Diferentemente do câmbio para pagamentos internacionais, que flutua minuto a minuto, no Siscomex a variação é diária.

Por isso, conforme a Portaria nº 6/99 e o comunicado n. 006815, que divulga a metodologia de apuração da PTAX, é possível ter a informação do dólar do Siscomex até dois dias depois, possibilitando a escolha da melhor data.

Como funciona na prática?

Por exemplo, se a presença de carga acontecesse no dia 22/03/2018, o importador poderia analisar se valeria a pena registrar a DI com dólar a R$3,2981, ou se seria melhor esperar o próximo dia (23/03/2018, sexta-feira) a R$3,2905. Um exemplo melhor podemos ver a partir da tabela entre os dias 14 e 15.

Neste caso, considerando a possibilidade de redução da base de cálculo e consequentemente da tributação, seria um bom negócio esperar. Claro que a análise deste tempo deve ser feita juntamente com os custos de permanência no recinto alfandegado. Não adianta reduzir de um lado e onerar mais do outro.

Quais as verificações que podem ser feitas no momento do registro?

1. Consultar com o despachante as taxas do Siscomex do dia de presença de carga e dos dois dias seguintes;
2. Verificar o tempo de primeiro período e como funciona a cobrança de permanência (se é pelo período integral ou o proporcional utilizado);
3. Em casos de FCL, confirmar o tempo livre de uso do container para evitar Demurrage;
4. Calcular os custos relativos a possível espera e comparar com os ganhos potenciais;

Caso queira entender melhor as particularidades destes casos, pode entrar em contato no email rodrigo@ruckhaber.com.br que estarei à disposição para esclarecimentos. Também convido a acessar o site www.ruckhaber.com.br onde há mais informações disponíveis.

O autor

redação UNQ