Diretor da UNQ traz informações atualizadas sobre Receita Federal

Confira na íntegra coluna dessa semana no Jornal A Tribuna

O MUNDO DOS NEGÓCIOS

Marcelo Raupp

Receita Federal: Herói ou Vilã?

A Receita Federal tem um papel fundamental na relação de negócios com o mundo. É por ela que passa todo o controle de entrada e saída de mercadorias do país. Como todo serviço público, em algum momento, é questionada pela falta de clareza nos critérios, pelo excesso de autonomia e pela falta de um controle claro de performance, afinal na administração privada os resultados são extremamente cobrados.

Desempenho Exemplar em Santa Catarina

Em Santa Catarina, embora estas questões sejam também pertinentes, as alfândegas contam com um trabalho que é exemplo para todo o Brasil pela integridade como conduz os negócios. Não é raro ouvir, principalmente em São Paulo, que a RFB catarinense é de um mundo à parte.

Parametrização: Um semáforo de ansiedade

Em todas as importações, a Receita Federal parametriza os processos em canal verde, amarelo, vermelho ou cinza, os quais guiam o caminho da liberação da mercadoria em nacionalização. Dependendo do canal, o tempo de permanência na área alfandegada varia e influencia diretamente nos custos de importação. Primeiro, no valor da armazenagem cobrado pelos terminais. Segundo, na expectativa de uso do produto importado, seja ele para venda direta ou para a produção, que, em atraso, pode aumentar direta ou indiretamente os custos.

Naturalmente, por isso, a incerteza do canal gera uma grande ansiedade ao importador.

Canal Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza

No canal verde, como o próprio conceito deixa subentendido, a mercadoria passa direto para a liberação. No canal amarelo, há uma exigência de apresentação da documentação original. No vermelho, além da documentação, há uma análise física da mercadoria com a conferência de tudo que está entrando no Brasil, que tem o objetivo principal de verificar se a declaração documental confere com a física e se as classificações estão adequadas. Por fim, o canal cinza acontece quando há indícios de fraude e, além da verificação física e documental, há um procedimento especial para análise inclusive do preço declarado.

Os Critérios de Parametrização

Oficialmente, em termos gerais, os canais são definidos de forma aleatória pelo SISCOMEX (Sistema de Comércio Exterior da Receita Federal). Essa aleatoriedade, no entanto, é influenciada pelo histórico da empresa importadora. Quando há algum indício ou desconfiança na idoneidade, institucional ou de processo, os canais são direcionados para que haja as devidas análises. É como chegar de uma viagem ao exterior e passar pelo fiscal da Receita.

Dependendo da quantidade de malas, da origem, da forma como o passageiro reage e do seu histórico, a verificação pode ser solicitada.

Um Caminhão de Melancia

Em algumas situações, a Receita Federal, dentro da sua própria autonomia e do seu mister-fiscalizatório, pode alterar o canal verde do Siscomex para o vermelho. Tal procedimento é conhecido popularmente como canal melancia, já que é verde por fora, mas vermelho por dentro. Este canal não consta na legislação, mas é uma atribuição legal do órgão interveniente.

A Integridade da Importadora

Sabendo das consequências de uma parametrização diferente da verde, principalmente porque a liberação em outros canais depende da agilidade de procedimento da Receita Federal, é fundamental conhecer bem o parceiro e o processo. Por isso, a grande importância de contar com uma empresa íntegra e séria em todo o comércio exterior.

O autor

Marcelo Raupp

Negócios na Ásia

Sócio-diretor da UNQ Import Export. Administrador de empresas formado pela ESAG-UDESC e MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (FGV, Brasil). Especialista em International Business (Holmes Institute, Austrália). Experiência de mais de 15 anos na área de comércio exterior. Amplo conhecimento dos potenciais da indústria chinesa e da cultura do país asiático, com mais de dez visitas de longos períodos à Asia para a realização de negócios internacionais nos mais diversos setores. Consultor empresarial em negócios internacionais desde 2009 e grande incentivador das oportunidades internacionais no país.