Importação barrada pelo MAPA: e agora?

O blog da UNQ abordou em 2017 os cuidados que se deve ter com a madeira nas importações para o Brasil, e explicou como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é rígido no controle das mercadorias importadas que contenham madeiras na análise das suas embalagens, visando buscar pragas que possam afetar a flora e a fauna brasileira. Mas você sabe o que fazer se tiver a importação barrada pelo MAPA?

Em parte, qualquer produto que venha embalado por madeira seja qual for a origem, deverá estar com suas embalagens fumigadas e devidamente carimbadas, certificando estar de acordo com o NIMF 15 (Norma Internacional de Medida Fitossanitária nº 15)

E se o seu fornecedor não fumigou e carimbou as embalagens, e agora?

Não precisa necessariamente ter insetos nas madeiras para que a carga seja barrada, o simples fato de não estar carimbada já é o bastante, nestes casos, o fiscal pode exigir que o container volte com a mercadoria para a origem. De outro lado, o fiscal pode também, solicitar que as madeiras sejam separadas da mercadoria, fazendo com que a os produtos sigam seu destino final e apenas as madeiras não carimbadas voltem para a origem.

Se forem encontrados insetos mortos/vivos nas embalagens, o processo é mais complicado: eles são separados e enviados para laboratórios vinculados ao MAPA para análise, então, através dos resultados o fiscal decide o destino da carga:

A) se os insetos não apresentarem risco ao meio ambiente: a mercadoria tem chance
de ser separada das madeiras e seguir para seu destino final, as madeiras tem de voltar para
a origem.
B) se os insetos apresentarem risco ao meio ambiente: não existe outra possibilidade
se não devolver todo a mercadoria junto com as madeiras condenadas de volta ao
exportador.

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Os fatores predominantes para definir o futuro das mercadorias são, o próprio laudo e o fiscal, que se torna responsável por aquela importação no momento da sua vistoria.

O retorno das madeiras condenadas

Vamos considerar que o MAPA exigiu que as madeiras não carimbadas e fumigadas tenham que voltar para sua origem, como fazer?

Um dos procedimentos nesse caso, é fazer a devolução via modal aéreo, assim que as madeiras chegam ao destino podem ser descartadas pelo recebedor. O órgão anuente não permite que as madeiras condenadas sejam exportadas em conjunto com outras mercadorias de exportação pelo modal marítimo, para que a devolução aconteça pelo mar, deve se dedicar um container inteiro para as madeiras condenadas, tornando o procedimento muito mais caro, porém, sendo possível.

Portanto, podemos considerar o modal aéreo de devolução de madeiras condenadas como mais comuns, justamente por serem mais rápidos e baratos em comparação com processos marítimos, mas é claro que existem casos e casos.

O importante é sempre alinhar com o seu fornecedor essas questões caso você tenha a sua importação barrada pelo MAPA. Muitos exportadores têm dificuldade de entender algumas particularidades do governo brasileiro, porém, deve se seguir à risca. Sempre tenha o suporte de pessoas especializadas na aérea que possam auxiliar e dar soluções nesse tipo de situação.