O Tratado Transpacífico foi oficialmente assinado em 5 de outubro de 2015, entretanto suas vertentes remontam do ano de 2005, quando Nova Zelândia, Chile, Cingapura e Brunei firmaram o Trans-Pacific Strategic Economic Partnership (TPSEP), mais conhecido por Pacific Four (P4). Em vigor desde 28 de maio de 2006, conforme registro na Organização Mundial do Comércio (OMC), os quatro países tinham por objetivo estreitar as relações econômicas de bens e serviços entre si.

Em setembro de 2008, por meio do United States Trade Representative (USTR), os EUA demonstraram interesse em participar do P4. Além disso, o país deixou clara a vontade de que outras nações também se juntassem às negociações, indicando um movimento mais amplo de integração da região do Pacífico. Assim, outras três economias juntaram-se às negociações no mesmo ano: Austrália, Peru e Vietnã.

Os oito países, cuja junção passou a ser denominada Trans-Pacific Partnership, realizaram entre março e outubro de 2010 três encontros. O quarto encontro, ocorrido no mesmo ano, contou com a participação do nono membro, a Malásia. No ano de 2011, os nove países reuniram-se por cinco vezes e, durante a reunião ministerial da APEC, em dezembro de 2011, divulgaram um documento com traços do futuro acordo. Com isso, Canadá, México e Japão, demostraram interesse em fazer parte do tratado. Em 2012, Canadá e México foram aceitos. O ingresso do Japão só foi concluído oficialmente em julho de 2013.

Os doze países componentes do TPP estão localizados em quatro continentes: na Ásia (Brunei, Cingapura, Japão, Malásia e Vietnã), na América do Norte (Canadá, EUA e México), na Oceania (Austrália e Nova Zelândia) e na América do Sul (Chile e Peru). Além da geografia, outras características diferem os membros do TPP, como o idioma, a cultura e os níveis de desenvolvimento. Vale ressaltar que, cumprindo uma de suas promessas eleitorais, em 23 de janeiro de 2017, o novo presidente dos EUA, Donald J. Trump assinou um decreto retirando o país do TPP.

Países-membros do Tratado Transpacífico até janeiro/2017. Fonte: Jornal do Comércio (2016).

Nos últimos dez anos, a nível mundial, o Brasil exportou pouco mais de US$ 2,0 trilhões e importou US$ 1,8 trilhões Desse resultado, o TPP foi o destino de 23,43% das exportações brasileiras e responsável por 27,51% das importações, conforme estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa Gestão e Estratégia em Negócios Internacionais (GENINT/UNESC – Prof. Me. Julio César Zilli e Tamires Patrício). A partir de 2009 o comércio entre o Brasil e os países-membros do TPP apresentou leve crescimento e estabilizou. Em 2015, o TPP participou em 24,66% das exportações brasileiras e 27,93% das importações.

Entre 2007 e 2015, principalmente a partir de 2010, houve um crescimento na participação percentual do TPP na balança exportadora brasileira, saindo de 20,98% para 24,66%, em 2015. Quanto às importações, apesar de apresentarem índices maiores que as operações de venda, sofreram leves oscilações, mantendo o padrão. Aproximadamente um quarto das exportações e um quarto das importações brasileiras foram destinadas ou oriundas dos doze países do TPP, visto que o Brasil mantem relações comerciais com mais de 150 países.

Sob o prisma da cooperação internacional, dos 147 atos internacionais vigentes, o TPP participa com 26 atos (18%). Dos 64 em tramitação apenas 6 (9%) pertencem aos países do TPP e os não vigentes representam 28 (18%) do total de 156 atos.

Verificou-se a importância que o TPP possui no comércio mundial, dado seu caráter pioneiro e também a influência de seus integrantes, principalmente pela participação da hegemonia norte-americana (participação está firmada até janeiro/2017). Também fica evidente o papel do TPP na balança comercial brasileira, já que atualmente aproximadamente 25%, tanto das exportações como das importações, são realizadas com os países-membros do tratado. Novos desdobramentos do TPP estão em discussão, devido à retirada do seu maior participante, os EUA.

JULIO CESAR ZILLI – Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Organizador do Ebook Perspectivas Contemporâneas em Administração e Comércio Exterior. Coordenador e Editor da Revista que comporta os artigos do Congresso Sul Catarinense de Administração e Comércio Exterior e do Programa SICAD (Simulado Integrado de Conhecimentos de Administração). Na gestão empresarial do ramo cerâmico e agroindustrial, profissional com experiência em todas as áreas relacionadas ao comércio com destaque para os mercados da Europa, Ásia e África.

O autor

redação UNQ