O Certificado de Origem nada mais é que um documento, fornecido pelo exportador que atesta a origem do produto que está sendo exportado. A entidade emissora (que deve ser autorizada pela SECEX – Secretaria de Comércio Exterior), documenta a origem do produto e também especifica eventual enquadramento em normas existentes nos acordos comerciais entre os países de origem e destino.

Isto permite que as partes (exportador e importador) se beneficiem de reduções ou mesmo isenções de impostos previstas nos acordos internacionais firmados entre países ou blocos econômicos. Um produto exportado nessas condições poderá ser mais competitivo em relação aos produtos de outros países que não possuem esse tipo de benefício/acordo comercial.

O Certificado de Origem físico vem gradativamente sendo substituído pelo Certificado de Origem Digital (C.O.D) que teve o seu início em 2005. Um dos primeiros países a aderir a assinatura digital foi a Argentina, em 2017. Outros países que estão em fase de testes para a adesão das assinaturas digitais são o Uruguai, Paraguai e Chile. Países como Colômbia, México, Bolívia estão analisando se vão adotar esse procedimento de assinaturas digitais.

Cada região/estado tem uma entidade emissora específica. Exemplo:

• AC-FIEAC;
• AL-FIEA;
• AM-FIEAM;
• BA-FIEB;
• CE-FIEC;
• DF-FIBRA;
• ES-FINDES;
• GO-FIEG/CIN;
• MA-FIEMA;
• MG-FIEMG;
• MA-FIEMS;
• MT-FIEMT;
• PA-FIEPA;
• PB-FIEPB;
• PE-FIEPE;
• PI-FIEPI;
• PR-FIEP;
• RJ-FIRJAN;
• RN-FIERN;
• RO-FIERO;
• RR-FIER;
• SC-FIESC;
• SE-FIES;
• SP-FIESP).

Um dos grandes benefícios que o Certificado de Origem Digital (C.O.D) nos trouxe foi que uma vez cadastrada, a empresa poderá emitir o certificado de origem por qualquer entidade citada acima, ampliando e facilitando a exportação.

Com efetivação do projeto do Certificado de Origem Digital (C.O.D), as entidades emissoras tiveram alguns benefícios como:  

• O custo de armazenamento de informações reduziu substancialmente, já que não será preciso mais guardar os documentos em suas versões de papel;
• O tempo de análise, emissão ficou muito mais rápido;
• Houve um aumento tremendo na eficiência e qualidade do serviço prestado;
• Fraudes e falsificações serão mais raras já que cada assinatura digital (E-CPF tipo A3) é única e intransferível.

Já para o Exportador e Importador os benefícios pelo uso do Certificado de Origem Digital (C.O.D) são:

• A redução do trâmite comercial como um todo;
• A eliminação de custos como mobilização até as entidades para apresentação dos documentos e retirada do Certificado de Origem físico;
• Redução de análises subjetivas e a diminuição de custos no envio do Certificado de Origem físico ao importador.

Uma experiência que passei logo nas minhas primeiras semanas atuando pela UNQ que posso usar como exemplo foi a seguinte: recebi um e-mail inesperado de um importador, dizendo que precisava urgentemente do Certificado de Origem pois a mercadoria estava parada na aduana da Argentina e para liberação da carga precisava desse documento.

Na época sem entender muito sobre o que era o Certificado de Origem, pensei: “Mas onde vou conseguir esse  de documento?!” Foi então hora de botar a mão na massa e realizar algumas ligações. Depois de vários telefonemas fui informado que o nosso despachante era responsável pela emissão do Certificado de Origem.

Após o contato, fui informado que o Certificado de Origem para a Argentina (país do importador) já estava sendo emitido com assinaturas digitais, portanto nosso despachante somente precisou nos enviar o “arquivo .xml” do Certificado de Origem e nós somente encaminhamos o mesmo para o despachante do importador. Definitivamente um método muito simples e muito mais rápido e graças a isso, o importador conseguiu fazer a nacionalização da mercadoria no mesmo dia e o processo de exportação foi finalizado sem nenhum problema.

Então, foi a partir daí  que, observando toda situação, pude me informar e entender melhor sobre o que é o Certificado de Origem e sua função exata na exportação e importação e vim compartilhar esse conhecimento com vocês.

Eduardo Reis – Auxiliar de Importação e Exportação na UNQ Import Export. Bacharel em Comercio Internacional formado pela UAM (Universidade Anhembi Morumbi

O autor

redação UNQ