No mundo digital em que vivemos desde a era da internet, muitos termos foram criados oriundos de novas tecnologias. Big Data é um conceito muito utilizado atualmente e vem sendo cada vez mais difundido nas universidades, nas empresas, e utilizado em ferramentas de inteligência de negócio e marketing. Mas o que é Big Data? Estima-se atualmente que somente 20% de todos os dados gerados na internet, tais como informações de cadastros em sites de e-commerce, monitoramento de perfil de navegação, monitoramento de transações financeiras, são processados de forma inteligente, de modo a gerar ações comerciais e de marketing com base na análise dos dados gerados. Deste modo, o conceito Big Data busca aliar tecnologias modernas e mais rápidas de processamento de dados, inteligência artificial e gestão de negócios com o objetivo de gerar ações de inteligência de negócio para as empresas. Assim, empresas conseguem através da informação coletada na internet, criar estratégias de prospecção e mapeamento de clientes, diferenciação da concorrência e ampliação de market share.

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E quando a importação sempre cai nos canais vermelho e cinza? Ou quando a Receita faz uma reclassificação fiscal da mercadoria? E se a carga fica retida para inspeção por mais tempo do que o razoável, por causa de uma greve dos servidores? Nesses casos, há ferramentas jurídicas às quais se pode recorrer para desembaraçar a importação e não ser prejudicado.

De acordo com o advogado tributarista Rafael Scotton, a via judicial é uma forma de obter uma resposta rápida quando essas situações ocorrem. “Antes mesmo de acontecer algo assim, se o importador já antevê a possibilidade de algum problema, pode se valer de um mandado de segurança preventivo. É o que recomendamos quando há uma greve dos auditores fiscais, por exemplo”, cita o especialista, lembrando que há sólida jurisprudência no sentido de que uma paralisação dos servidores não dever motivo para que a Receita descumpra os prazos legais para a liberação das mercadorias.

Em casos de demora na liberação da importação para a qual não se adotou medidas preventivas, também é possível recorrer ao Poder Judiciário, por meio de um mandado de segurança em caráter contencioso, para que os prazos sejam respeitados. De acordo com o advogado, a Receita Federal costuma cumprir rapidamente as decisões judiciais.

Segundo Scotton, uma das situações mais prejudiciais ao importador é quando a Receita Federal seguidamente direciona suas importações para o canal cinza, o que significa que em cada operação fiscalizada as mercadorias poderão ficar retidas por até 180 dias. “Uma empresa que depende da continuidade das importações não pode esperar todo esse prazo, tendo que arcar reiteradas vezes com os custos diretos e indiretos das mercadorias paradas, enquanto suas concorrentes têm as importações desembaraçadas rapidamente”, frisa o advogado. Para solucionar esse problema, se ele for recorrente e sem fundamento, o importador pode requerer à Justiça que determine a equiparação de tratamento nas mesmas condições dos concorrentes.

Caso o prejuízo já tenha se consumado, o importador pode recorrer à Justiça para obter da União o ressarcimento das perdas causadas pela demora.

CANAL VERMELHO

Saiba como a Receita Federal decide quais mercadorias serão submetidas a uma conferência física no porto

A fiscalização da Receita Federal é algo que sempre se deve levar em consideração na hora de importar. A regra é válida principalmente para as primeiras importações, que tendem a cair no chamado canal vermelho, acarretando em um tempo extra para a liberação da mercadoria e custos adicionais ao importador. É aí que surgem as dúvidas mais comuns, especialmente aos iniciantes no mundo dos negócios internacionais: “o que é o canal vermelho e por que a minha carga foi ‘escolhida’”?

Separação e posicionamento do contêiner para inspeção física geram custos ao importador.

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Decorrente da globalização, cada vez mais os mecanismos de proteção da propriedade intelectual (PI) desempenham um papel estratégico nas relações comerciais, tendo em vista que são elementos fundamentais da organização e gestão do conhecimento e da inovação (industrial e do agronegócio).

A partir das regras estabelecidas pelo Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights – TRIPS mecanismos de enforcement foram criados, possibilitando retaliações comerciais ou de exclusão de negociações importantes em mercados internacionais.

A partir do século XX, muito se fala que a inovação é um fator decisivo para o crescimento e para o desenvolvimento dos países. Continue lendo

Dentre muitos serviços que um agente de cargas pode disponibilizar aos seus clientes, um deles é a consolidação de cargas exclusiva, que possibilita ao importador otimizar os custos envolvidos no transporte internacional sem perder a agilidade no embarque.

A consolidação exclusiva consiste em juntar diferentes mercadorias de diferentes exportadores em um único embarque destinadas a um único importador, buscando uma logística onde as despesas de transporte e taxas possam ser partilhadas proporcionalmente entre as mercadorias envolvidas no processo, fazendo com que o custo final do frete cause o menor impacto possível no preço final de cada produto. Continue lendo