Os ativos intangíveis nos dias atuais fazem parte do cotidiano das pessoas desde o momento em que acordamos, visto que praticamente todos os produtos têm algum tipo de proteção abarcada pela propriedade intelectual (PI) (patente, marca, desenho industrial, modelo de utilidade, software, direito autoral, etc).

Desta forma, a propriedade intelectual assume um papel cada vez mais relevante nas sociedades contemporâneas, cujo desenvolvimento está associado ao progresso tecnológico e à capacidade criadora e empreendedora dos indivíduos e empresas.

Novas regras são introduzidas para proteger os diferentes processos produtivos em mercados cada vez mais amplos e impessoais. E mais recentemente, denominada de “globalização”, não é apenas necessário proteger os direitos, como também homogeneizar os mecanismos e alcance da proteção concedida. Continue lendo

Por: Sol Vicente

Atualmente vivemos em um mundo onde as formas de comunicação avançam a cada minuto, novas ideias, invenções, descobertas, e tudo isso graças a profissionais qualificados e dedicados, que a cada dia buscam novos meios de especializar-se. Mas para chegar a tão sonhada carreira bem-sucedida é um caminho longo no qual é necessário subir degrau por degrau. No início é complexo, todos lhe dizem a importância de estudar, mas a primeira pergunta em uma entrevista de emprego é “Quais são suas experiências?”, e, infelizmente, devido a dedicação necessária aos estudos nem sempre é possível adquiri-las na área desejada ficando sempre a dúvida “ Como vou ter experiência se ninguém me der uma chance?”. Foi basicamente assim que surgiu em 1977, a Lei 6.494, atualmente conhecida como a Lei do Estagio nº 11.788/2008, a qual permite ao estudante atuar na área de formação com a carga horaria reduzida, conciliando estudos e carreira. Continue lendo

Por: Mayara Cardoso

Empresários Murillo e Rodrigo apostaram na importação de LED.

Apostar no mercado do Light Emitting Diode (LED). Esta, que no início era apenas uma ideia de dois jovens empreendedores, se tornou um grande negócio em Criciúma. Unindo conhecimento e vontade de empreender, os amigos Murillo Cesar de Pauli e Rodrigo Mendes Fernandes, com o apoio do sócio Clanir Henrique (in memoriam), iniciaram a Luminati Import e Export Ltda. No dia 17 de junho de 2011, a empresa saiu do papel e iniciou sua história no mundo dos negócios, hoje, levando o nome RomaLux.

A iniciativa pode ser resumida como um grande desafio, já que na época os produtos em LED tinham alto custo em comparação à concorrência e ainda não tinham grande expressão no mercado brasileiro. “Apesar de ainda ser algo

Continue lendo

As discussões sobre a incidência sucessiva do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de mercadorias e na sua posterior revenda para o mercado interno voltam, com boas esperanças, ao radar das empresas ligadas ao comércio exterior. Este tema, há anos, é motivo de um acalorado debate no Poder Judiciário por parte das importadoras, que não concordam com a dupla incidência do imposto. Isto porque o Fisco entende que os artigos 46 e 51, incisos I e II, do Código Tributário Nacional (CTN), permitem que a incidência do IPI aconteça em dois momentos distintos: Continue lendo

É notório que a globalização vem transformando o mundo dos negócios nos últimos anos, e, cada vez mais próximo do empreendedor brasileiro, que vislumbra possibilidade de sucesso no comércio exterior.

No entanto, muitas vezes o desconhecimento dos processos envolvidos leva a incerteza se o objetivo será alcançado, e acabam por desestimular o empresário antes mesmo da correta avaliação da operação envolvendo o comércio exterior. Dentro dessas situações que o empreendedor necessita esclarecimentos, estão os procedimentos contábeis que sua empresa deverá adotar, em especial, os impostos inerentes à operação.

O estudo da operação internacional através de uma empresa especializada é fundamental, mas simultaneamente durante o processo de avaliação do negocio, cabe estudar com o profissional de contabilidade a carga tributária sobre o produto em questão, a fim de obter o custo final do produto.

O custo dos impostos (Imposto de Importação, COFINS, PIS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, IPI, ICMS, ICMS ST, Impostos Recuperáveis, e outras situações), nas operações internacionais (nacionalização do produto) é questão fundamental para se obter sucesso nessa operação. Continue lendo