Blog da UNQ

A fiscalização de produtos controlados na importação

Muitas empresas importam produtos químicos para uso na produção e há aquelas que também importam armas de fogo, armas de eletrochoque, blindagem balística, munições e fogos de artifício, também conhecidos como pirotécnicos ou chamados produtos controlados. E você sabia que existe uma fiscalização para  produtos controlados na importação?

Para importá-los, é necessário obter uma licença junto ao Exército Brasileiro. Estes produtos são os denominados Produtos Controlados pelo Exército (PCE). São produtos que se enquadram no regime de controle de compra, venda, armazenagem e consumo. A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), é o órgão responsável que acompanha todo o processo desde a saída da fábrica até o consumo final.

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E se a carga não for suficiente para completar o contêiner?

Serviço de frete fracionado permite rateio de custos conforme volume e peso da carga

Não é preciso fechar um contêiner inteiro para começar a explorar os benefícios de uma cultura internacional. A alternativa para quem importa ou exporta pequenos volumes é dividir o embarque com outros importadores ou exportadores, de modo que todos juntos completem uma carga.

Esse serviço é conhecido como LCL (Less Container Load). Segundo o especialista em transporte internacional da Ethima Logistics, Rafael Schneider, a principal vantagem da modalidade é redução do custo do frete. “Esses custos são rateados conforme o volume e o peso da carga, tornando a operação mais econômica”, resume.

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O que é Demurrage?

Demurrage é a indenização cobrada pelo armador/transportador pela utilização/posse do container por um tempo superior ao acordado.

O que é free time e em qual momento é negociado?

O free time ou o tempo livre é o tempo que o armador concede ao importador para a utilização do container sem a cobrança de demurrage.

Por padrão, o free time concedido pelo armador é de 7 dias, porém este período pode ser maior ser negociado antes do fechamento do frete internacional, pois, uma vez dado o aceite para o embarque, passa a valer o free time que foi negociada entre o exportador ou agente de carga com o armador.

O free time pode ser maior ou menor dependendo do país de origem, tipo de mercadoria e container, por isso, quanto mais informações sobre a carga, principalmente carga IMO, melhor poderá ser a negociação com o armador.

Como evitar ou cessar a cobrança da demurrage?

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Feiras e eventos no Agronegócio | Apex Brasil 2019

O Brasil é um dos principais produtores e fornecedores mundiais de alimentos, fibras e agroenergia, e exporta seus produtos para mais de 150 países do globo. As projeções mais recentes publicadas no Agricultural Outlook pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estimam que, nos próximos dez anos, a produção brasileira de vários produtos agrícolas e pecuários crescerá a taxas muito acima da média mundial.

Para posicionar o Brasil como um grande parceiro do Agronegócio mundial e impulsionar os negócios de empresas brasileiras, a Apex Brasil selecionou 13 feiras internacionais e 4 missões empresariais em 10 mercados estratégicos. Confira no mapa a seguir:

Mapa de ações estratégicas para alimentos e bebidas em 2019

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Coluna “Express” por Joice Quadros na Revista “O Mundo dos Negócios” – Ed.10

Desafios do novo governo

Maior abertura do Brasil ao comércio internacional é uma das principais propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro nessa área. Entre as propostas, a redução de tarifas de importação para gerar “choque tecnológico” no país, ao lado da priorização de acordos bilaterais com outras nações.

Abertura gradativa

Há conflito de opiniões nessa proposta. Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, há o temor de uma retirada sem planejamento das tarifas de importações, prejudicando a indústria nacional. Pondera que derrubar tarifas de forma unilateral enquanto se discutem acordos bilaterais enfraquece a argumentação brasileira nas mesas de negociação.

Custo Brasil

Carga tributária elevada, burocracia e logística deficiente estão entre as principais causas que elevam o custo Brasil e derrubam os índices de competitividade da indústria nacional frente a outros países mais avançados. Não há, portanto, na avaliação da indústria, como derrubar as tarifas de importação enquanto essas deficiências não forem corrigidas.

Superministério

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