CANAL VERMELHO

Saiba como a Receita Federal decide quais mercadorias serão submetidas a uma conferência física no porto

A fiscalização da Receita Federal é algo que sempre se deve levar em consideração na hora de importar. A regra é válida principalmente para as primeiras importações, que tendem a cair no chamado canal vermelho, acarretando em um tempo extra para a liberação da mercadoria e custos adicionais ao importador. É aí que surgem as dúvidas mais comuns, especialmente aos iniciantes no mundo dos negócios internacionais: “o que é o canal vermelho e por que a minha carga foi ‘escolhida’”?

Separação e posicionamento do contêiner para inspeção física geram custos ao importador.

Toda importação precisa do aval da Receita Federal. Assim que a declaração de importação é feita no Siscomex, o órgão analisa e determina qual o nível de conferência que terá a carga quando chegar ao país. Isso significa que a mercadoria pode passar sem averiguação da Receita (canal verde), ser submetida a uma conferência documental (canal amarelo) ou, além da documental, uma inspeção física por parte de auditores no porto (canal vermelho).

De acordo com o despachante aduaneiro Rodrigo Ruckhaber, o canal vermelho acarreta em custos adicionais do operador portuário, como separação e posicionamento do contêiner para inspeção física, retirada e colocação do lacre, que, somados, totalizam em torno de R$ 5 mil por contêiner.

Além do custo, há um prazo adicional que costuma oscilar entre sete e dez dias úteis. “Esse é o tempo que costuma levar quando a Receita Federal não identifica problema algum com a mercadoria. Se o auditor encontrar algo que não esteja correto, a liberação demora mais”, explica Ruckhaber.

Critérios analisados

A distribuição das importações entre os canais é feita automaticamente pelo sistema, por meio de um algoritmo criado para direcionar para o canal vermelho as mercadorias com maior probabilidade de conter irregularidades.

Entre os critérios utilizados, estão a regularidade fiscal do importador, a habitualidade, a natureza, valor e volume da importação e dos impostos, a origem da mercadoria e o histórico do importador. “Alguns dos nossos clientes que importam com frequência, como a UNQ Import e Export, por exemplo, têm 99% de canal verde. Para outros, é ‘meio a meio’. No geral, a Receita Federal calcula que entre 12% e 13% das importações caem no canal vermelho”, detalha o especialista.

“Se o importador tem alguma pendência com tributos federais, a Receita vai atribuir canal vermelho para verificar melhor o que está acontecendo, o porquê de os impostos não estarem sendo recolhidos”, acrescenta Ruckhaber. Segundo ele, a Receita tem autonomia para direcionar uma importação para o canal vermelho, mesmo que o sistema “decida” de outra forma.

Canal cinza

Nos casos em que há indícios de fraude quanto ao valor declarado, a mercadoria é direcionada para o canal cinza. Nessas situações, a verificação é ainda mais rigorosa do que no canal vermelho. Além da conferência documental e física, a Receita também verifica se o valor declarado da mercadoria está de acordo com o que foi declarado.

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UNQ Import Export

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