Tabela de Frete Mínimo: as consequências do acordo
Em maio de 2018, a criação da tabela de frete mínimo foi uma das medidas aprovadas pelo governo para entrar em acordo com os caminhoneiros e solucionar a situação que paralisou o país. A greve afetou diretamente a rotina das pessoas e as operações das empresas. Durante a greve, uma das principais reivindicações da classe era a elaboração de uma tabela que assegurasse um valor mínimo de ganho para o serviço, o que iria proporcionar maior sustentabilidade para o negócio, sobretudo para os autônomos. Muitos caminhoneiros afirmam ter que pagar para trabalhar, uma vez que os gastos são visivelmente altos, especialmente com combustível e pedágios.
O presidente da República então publicou a Medida Provisória 832, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), por meio da Resolução nº 5.820, elaboraram a tabela de frete conforme as especificidades das cargas, sendo elas divididas em:
- carga geral,
- carga a granel,
- carga frigorificada,
- carga perigosa
- carga neogranel.
Os custos fixos, que são aqueles ligados diretamente ao veículo, como depreciação, licenciamento, IPVA, seguro do caminhão, etc, e as variáveis do transporte de cargas onde entra o combustível, Arla 32, pneus, lubrificantes, peças e acessórios, fizeram parte do cálculo. Além disso, os quilômetros rodados e a quantidade de eixo carregado também foram relevantes para encontrar o preço mínimo apresentado.
Como a tabela de frete elevou os custos em mais de 100% em algumas rotas, na comparação com os valores anteriores, para muitos autônomos, foi um “tiro no pé”. Para fugir do aumento de custo provocado pelo tabelamento do frete, algumas empresas e produtores estão optando pela compra de caminhões e montando frotas próprias com o objetivo de escoar a produção, o que tem desagradado muito uma grande parcela dos caminhoneiros, sobretudo os autônomos, que podem ser afetados com uma diminuição da demanda de trabalho.
Com a indefinição em torno do tabelamento, algumas empresas ainda têm transportado suas cargas com valor inferior ao estabelecido pelo governo, mesmo correndo o risco de serem punidas. A aplicação da Lei dá uma maior transparência sobre os valores cobrados, além de valorizar o profissional, no entanto, muitos motoristas aceitam o frete mais baixo para não ficar sem carga.
Diante do efeito contrário que a tabela de frete mínimo está tendo na prática não seria então oportuno que se voltasse a discutir o tema para encontrar um novo ajuste? Se você pudesse estar nesta mesa de negociação, qual seria a sua proposta? Deixe sua opinião nos comentários abaixo e contribua com esse debate de ideias.
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